TERMOS E CONDIÇÕES

Os Planos de Assinatura Nespresso® (“Assinatura Nespresso®”) são oferecidos pela Nestlé Brasil Ltda., empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.409.075/0001-52, com sede na Avenida das Nações Unidas, 17007, na Capital do Estado de São Paulo, por sua divisão Nespresso®, para pessoas físicas e jurídicas (“Consumidores”) e serão regidos pelas disposições do presente documento, denominado “Termos e Condições”. Escolhendo ingressar em um dos Planos Nespresso®, você aceitará o presente documento e as cláusulas que o compõem. Adicionalmente aos Termos e Condições, as Condições Gerais Comerciais poderão ser acessadas no website https://www.nespresso.com/br/pt/termos-condicoes ou através das campanhas exclusivas de Assinatura.

Definição dos planos de Assinatura Nespresso®:

A Nespresso® oferta diversas categorias de Assinatura. Clique abaixo para acessar os termos e condições gerais e específicos para o plano contratado.

• Termos e Condições Gerais de Assinatura
• Plano de Assinatura de Cafés
• Plano de Assinatura com Máquina

Termos e Condições Gerais

1. Quais os requisitos de elegibilidade à Assinatura Nespresso®?

1.1 Consumidores acima de 18 (dezoito) anos, residentes no Brasil, limitado a 1 (um) plano de Assinatura Nespresso por CPF cadastrado e pessoas jurídicas com CNPJ ativo.

2. Como é possível adquirir um plano de Assinatura Nespresso®?

2.1. A Assinatura Nespresso pode ser adquirida no website oficial Nespresso® através da página dedicada https://www.nespresso.com/br/pt/assinatura ou dirigindo-se a uma de nossas Boutiques Nespresso® para a escolha de um dos planos que mais se adequam a sua necessidade.

3. Qual é o método de pagamento para adquirir um plano de Assinatura Nespresso®?

3.1. A Assinatura Nespresso® possui um valor fixo, o qual poderá variar segundo as condições comerciais vigentes, cobrado mensalmente baseado no plano selecionado pelo Consumidor.

3.2. A primeira mensalidade será paga no momento da contratação do plano, exclusivamente via cartão de crédito. A compra do plano sendo confirmada, as próximas mensalidades também serão cobradas no cartão de crédito cadastrado. Não serão aceitos cartões pré-pagos. Cartão virtual pode ser aceito, exceto em casos em que os dados são apagados ou é necessário validar um token constantemente; nesse caso, sugere-se não utilizar o Cartão Virtual para adquirir um Plano de Assinatura Nespresso, pois pode ocorrer o bloqueio da conta do Consumidor por não reconhecimento dos dados do cartão ou não pagamento das próximas mensalidades recorrentes da Assinatura.

3.3. A cobrança das mensalidades será realizada sempre a partir da 00h da data pré-definida no ato da contratação.

3.4. A disponibilidade dos créditos na conta do Consumidor é quase instantânea, a depender da confirmação do pagamento da primeira mensalidade através do cartão de crédito ou limite disponível no cartão. De qualquer forma, o tempo máximo estimado é de até 48hs para a liberação dos créditos através da confirmação por e-mail.

3.5. Nenhuma Assinatura pode ser adquirida através de créditos remanescentes na conta do Consumidor.

4. Como utilizar os créditos da Assinatura Nespresso®?

4.1. A partir do pagamento da primeira mensalidade e ativação do plano escolhido, o Consumidor receberá um valor fixo de créditos na sua conta Nespresso em todos os meses subsequentes, com base no plano selecionado.

4.2. Os créditos recebidos poderão ser utilizados para aquisição de cafés ou outros produtos (exceto outra Assinatura) no website https://www.nespresso.com, aplicativo Nespresso, Whatsapp, Boutiques, ou central de atendimento pelo número 0800 7777 737.

4.3. No caso da utilização de créditos diretamente nas Boutiques, somente o Titular poderá realizar o resgate em produtos mediante a apresentação de um documento original com foto. Em caso de ausência do titular da conta ativa com Assinatura, a utilização do crédito de Assinatura em nome de terceiros não será aceita.

4.4. Os créditos da Assinatura Nespresso não podem ser reembolsados na forma de dinheiro ou por estorno em conta corrente, sendo estes créditos intransferíveis. O saldo poderá ser consultado pelo Consumidor a qualquer momento, acessando a opção ‘Minha Conta’ Nespresso no website https://www.nespresso.com, ligando para a nossa Central de Atendimento ao Consumidor em 0800 7777 737 ou em uma de nossas Boutiques.

4.5. A Nespresso reserva-se o direito de cancelar ou modificar o plano de Assinatura do Consumidor a qualquer momento, sem razão explícita e, especialmente, em casos de contestação, desde que essa decisão seja comunicada previamente por um dos meios de contato.

4.6. Em caso de cancelamento da assinatura pelo cliente ou pela Nespresso, os créditos acumulados até então continuarão disponíveis para uso por 6 meses a constar da data de cancelamento.

4.7. O cliente precisa obrigatoriamente utilizar o crédito disponível na conta Nespresso para realizar a compra de produtos em qualquer um dos canais.

5. O que acontece se o Consumidor não tiver em sua conta Nespresso créditos suficientes para realizar um pedido?

5.1. A Nespresso compreende que, em um determinado mês, o Consumidor possa não ter créditos suficientes para realizar sua compra em um dos nossos canais de venda Nespresso. Dessa forma, deverão ser consideradas as seguintes alternativas:

• Todo crédito disponível na conta da Nespresso será utilizado no pedido. Caso o valor do pedido seja superior aos créditos acumulados, o montante adicional deverá ser pago com outra forma de pagamento disponível. Dessa forma, o Consumidor continuará se beneficiando dos créditos disponíveis em conta e não deixará de adquirir os produtos desejados no período.
• O Consumidor poderá acumular um ou mais meses de créditos em sua conta e então realizar o pedido, conforme suas necessidades.

6. Quais as consequências de falhas no pagamento da mensalidade da Assinatura Nespresso?

6.1. Se ocorrer alguma falha no pagamento da mensalidade, a Nespresso® realizará novas tentativas de cobrança durante o prazo de 3 (três) dias consecutivos no cartão de crédito informado pelo Consumidor. É importante o Consumidor estar atento ao cartão de crédito cadastrado e possíveis condições, como: limite de crédito para a cobrança da mensalidade de Assinatura, validade do cartão, bem como se não é um Cartão Virtual que possa expirar após um período ou precisar de alguma validação recorrente de token, por exemplo. É da responsabilidade do cliente a validação e atualização dos dados de cartão de crédito referente ao pagamento do Plano de Assinatura Nespresso.

6.2. Caso ocorram falhas no pagamento ou a não cobrança correta do Plano de Assinatura, o sistema Nespresso reserva-se ao direito de realizar o bloqueio do registro, acesso à conta do usuário e créditos existentes, sendo necessário o Consumidor acionar os canais de atendimento para regularização do caso. O desbloqueio da conta será feito somente com o pagamento do valor devido ou o cancelamento do Plano de Assinatura. Em casos de cancelamento imediato, o Consumidor consegue realizar diretamente pelo website Nespresso https://www.nespresso.com ”Minha Conta” > Minhas Assinaturas”, ao entrar em contato via central de atendimento em 0800 7777 737 ou ao dirigir-se a uma de nossas Boutiques.

7. Quais são as validações de segurança efetuadas no momento da contratação da Assinatura Nespresso?

7.1. Para garantir que o cartão de crédito do Consumidor não seja utilizado sem o seu consentimento, a Nespresso se reserva o direito de validar as informações fornecidas durante o processo de efetivação da assinatura, tais como nome, CPF e endereço, bem como realizar a verificação de crédito, inclusive por meio de bases de dados apropriadas de terceiros devidamente reconhecidos. A Nespresso poderá realizar contato telefônico ou por e-mail com o Consumidor durante a vigência do contrato para confirmar ou atualizar dados, podendo solicitar a cópia dos documentos para a proteção do titular da conta e ativação de seu registro.

7.2. Aceitando os presentes Termos e Condições, o Consumidor consente com a realização dessas verificações de segurança.

7.3. Os dados do Consumidor porventura captados para fins de verificação de segurança serão usados apenas para este fim.

8. Qual é a política de cancelamento do plano de Assinatura Nespresso:

8.1. O cancelamento do Plano de Assinatura de Cafés é gratuito e pode ser feito a qualquer momento, sem cobrança adicional. O cancelamento de Plano de Assinatura com Máquina possui um período mínimo de 12 meses.

8.2. Se o Consumidor desejar cancelar o seu Plano de Assinatura de Cafés Nespresso, basta acessar a opção “Minha Conta” > “Minhas Assinaturas” no website http://www.nespresso.com e cancelar seu plano diretamente pelo site. Também é possível solicitar via central de atendimento pelo telefone 0800 7777 737 ou encaminhar-se diretamente a uma das Boutiques Nespresso, desde que não existam valores pendentes até o momento do cancelamento.

8.3. Caso existam valores devidos por parte do assinante (ex: Mensalidades pendentes), para a realização do cancelamento será necessário entrar em contato via central de atendimento pelo telefone 0800 7777 737 para verificação do caso.

8.4. Em caso de contestação de uma mensalidade, os créditos disponíveis dessa cobrança serão retirados automaticamente da conta e um e-mail com orientações sobre o ocorrido será enviado ao Consumidor.

8.5. As mensalidades pagas e os créditos recebidos até a data do cancelamento não serão reembolsados e não haverá mais o depósito de créditos na conta do Consumidor.

8.6. Uma vez cancelado qualquer Plano Nespresso, os créditos eventualmente acumulados no período continuarão disponíveis na conta Nespresso pelo prazo de 6 (meses) meses para utilização, a contar da data de efetivação do cancelamento do plano. Após esse prazo, os créditos serão expirados da conta. Os créditos são intransferíveis.

8.7. Após o cancelamento, não existe a possibilidade de reativação do mesmo plano cancelado. Caso o Consumidor deseje voltar a ter um novo Plano de Assinatura quaisquer, pode realizar uma nova ativação via website na página dedicada https://www.nespresso.com/br/pt/assinatura ou diretamente em uma das Boutiques Nespresso.

9. Validade dos Termos e Condições:

9.1. A Nespresso reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições abordados nesse documento de tempos em tempos, conforme julgar necessário. Quaisquer alterações referentes aos planos de Assinatura Nespresso serão comunicadas aos Consumidores afetados, pelos os meios adequados, podendo ser e-mail, website, telefone ou SMS.