Termos e Condições da Assinatura Nespresso

Os Planos de Assinatura Nespresso® (“Assinatura Nespresso®”) são oferecidos pela Nestlé Brasil Ltda., empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.409.075/0001-52, com sede na Avenida das Nações Unidas, 17007, na Capital do Estado de São Paulo, por sua divisão Nespresso®, para pessoas físicas e jurídicas (“Consumidores”) e serão regidos pelas disposições do presente documento, denominado “Termos e Condições”. Escolhendo ingressar em um dos Planos Nespresso®, você aceitará o presente documento e as cláusulas que o compõem. Adicionalmente aos Termos e Condições, as Condições Gerais Comerciais poderão ser acessadas no website https://www.nespresso.com/br/pt/termos-condicoes ou através das campanhas exclusivas de Assinatura.

Definição dos planos de Assinatura Nespresso®:

A Nespresso® oferta diversas categorias de Assinatura. Clique abaixo para acessar os termos e condições gerais e específicos para o plano contratado.

• Termos e Condições Gerais de Assinatura
• Plano de Assinatura de Cafés

Termos e Condições Gerais

1. Quais os requisitos de elegibilidade à Assinatura Nespresso®?

1.1. Consumidores acima de 18 (dezoito) anos, residentes no Brasil, limitado a 1 (um) plano de Assinatura Nespresso® por CPF cadastrado e pessoas jurídicas com CNPJ ativo.

2. Como é possível adquirir um plano de Assinatura Nespresso®?

2.1. A Assinatura Nespresso® pode ser adquirida no website oficial Nespresso® através da página dedicada https://www.nespresso.com/br/pt/assinatura, dirigindo-se a uma de nossas Boutiques Nespresso® para a escolha de um dos planos que mais se adequam a sua necessidade ou atrelada a alguma campanha promocional pré-definida pela Nespresso® que disponibilize um Cartão de Assinatura de Cafés.

3. Qual é o método de pagamento para adquirir um plano de Assinatura Nespresso®?

3.1. A Assinatura Nespresso® possui um valor fixo, o qual poderá variar segundo as condições comerciais vigentes, cobrado mensalmente baseado no plano selecionado pelo Consumidor.

3.2. A primeira mensalidade será paga no momento da contratação do plano, exclusivamente via cartão de crédito. A compra do plano sendo confirmada, as próximas mensalidades também serão cobradas no cartão de crédito cadastrado. Não serão aceitos cartões pré-pagos. Cartão virtual pode ser aceito, exceto em casos em que os dados são apagados ou é necessário validar um token constantemente; nesse caso, sugere-se não utilizar o Cartão Virtual para adquirir um Plano de Assinatura Nespresso® pois pode ocorrer o bloqueio da conta do Consumidor por não reconhecimento dos dados do cartão ou não pagamento das próximas mensalidades recorrentes da Assinatura.

3.3. A cobrança das mensalidades será realizada sempre a partir da 00h da data pré-definida no ato da contratação.

3.4. A disponibilidade dos créditos na conta do Consumidor é quase instantânea, a depender da confirmação do pagamento da primeira mensalidade através do cartão de crédito ou limite disponível no cartão. De qualquer forma, o tempo máximo estimado é de até 48hs para a liberação dos créditos através da confirmação por email.

3.5. Nenhuma Assinatura pode ser adquirida através de créditos remanescentes na conta do Consumidor, ou seja, apenas é possível ser efetivada a compra em uma conta sem créditos.

4. Como utilizar os créditos da Assinatura Nespresso®?

4.1. A partir do pagamento da primeira mensalidade e ativação do plano escolhido através de confirmação por email, o Consumidor receberá um valor fixo de créditos na sua conta Nespresso® em todos os meses subsequentes, com base no plano selecionado.

4.2. Os créditos recebidos poderão ser utilizados para aquisição de cafés ou outros produtos (exceto uma outra Assinatura) no website https://www.nespresso.com, aplicativo Nespresso®, nas Boutiques, ou via central de atendimento pelo número 0800 7777 737.

4.3. No caso da utilização de créditos diretamente nas Boutiques, somente o Titular poderá realizar o resgate em produtos mediante a apresentação de um documento original com foto. Em caso de ausência do titular da conta ativa com Assinatura, a utilização do crédito de Assinatura em nome de terceiros não será aceita.

4.4. Os créditos da Assinatura Nespresso® não podem ser reembolsados na forma de dinheiro ou por estorno em conta corrente, sendo estes créditos intransferíveis. O saldo poderá ser consultado pelo Consumidor a qualquer momento, acessando a opção 'Minha Conta' Nespresso® no website https://www.nespresso.com, ligando para a nossa Central de Atendimento ao Consumidor em 0800 7777 737 ou em uma de nossas Boutiques.

4.5. A Nespresso® reserva-se o direito de encerrar ou modificar o plano de Assinatura do Consumidor a qualquer momento, sem razão explícita e, especialmente, em casos de contestação, desde que essa decisão seja comunicada previamente por um dos meios de contato. Os créditos acumulados até então, continuarão disponíveis para uso por 12 meses a constar da data de cancelamento, desde que não existam pendências no pagamento das mensalidades (detalhes sobre falhas no pagamento da mensalidade podem ser consultados no item “6”).

5. O que acontece se o Consumidor não tiver em sua conta Nespresso® créditos suficientes para realizar um pedido?

5.1. A Nespresso® compreende que, em um determinado mês, o Consumidor possa não ter créditos suficientes para realizar sua compra em um dos nossos canais de venda Nespresso®. Dessa forma, deverão ser consideradas as seguintes alternativas:

• Todo crédito disponível na conta da Nespresso® será utilizado no pedido. Caso o valor do pedido seja superior aos créditos acumulados, o montante adicional deverá ser pago através de cartão de crédito ou Paypal. Dessa forma, o Consumidor continuará se beneficiando dos créditos disponíveis em conta e não deixará de adquirir os produtos desejados no período.
• O Consumidor poderá acumular um ou mais meses de créditos em sua conta e então realizar o pedido, conforme suas necessidades.

6. Quais as consequências de falhas no pagamento da mensalidade da Assinatura Nespresso®?

6.1. Se ocorrer alguma falha no pagamento da mensalidade, a Nespresso® realizará novas tentativas de cobrança durante o prazo de 3 (três) dias consecutivos no cartão de crédito informado pelo Consumidor. É importante o Consumidor estar atento ao cartão de crédito cadastrado e possíveis condições, como: limite de crédito para a cobrança da mensalidade de Assinatura, validade do cartão, bem como se não é um Cartão Virtual que possa expirar após um período de tempo ou precisar de alguma validação recorrente de token, por exemplo. É da responsabilidade do cliente a validação e atualização dos dados de cartão de crédito referente ao pagamento do Plano de Assinatura Nespresso®.

6.2. Caso ocorram falhas no pagamento ou a não cobrança correta do Plano de Assinatura, o sistema Nespresso® reserva-se ao direito de realizar o bloqueio do registro, acesso à conta do usuário e créditos existentes, sendo necessário o Consumidor acionar os canais de atendimento para regularização do caso. O desbloqueio da conta será feito somente com o pagamento do valor devido ou o cancelamento do Plano de Assinatura. Em casos de cancelamento imediato, o Consumidor consegue realizar diretamente pelo website Nespresso® https://www.nespresso.com em ”Minha Conta” > Minhas Assinaturas”, ao entrar em contato via central de atendimento em 0800 7777 737 ou ao dirigir-se a uma de nossas Boutiques.

7. Quais são as validações de segurança efetuadas no momento da contratação da Assinatura Nespresso®?

7.1. Para garantir que o cartão de crédito do Consumidor não seja utilizado sem o seu consentimento, a Nespresso® se reserva o direito de validar as informações fornecidas durante o processo de efetivação da assinatura, tais como nome, CPF e endereço, bem como realizar a verificação de crédito, inclusive por meio de bases de dados apropriadas de terceiros devidamente reconhecidos. A Nespresso® poderá realizar contato telefônico ou por e-mail com o Consumidor durante a vigência do contrato para confirmar ou atualizar dados, podendo solicitar a cópia dos documentos para a proteção do titular da conta e ativação de seu registro.

7.2. Aceitando os presentes Termos e Condições, o Consumidor consente com a realização dessas verificações de segurança.

7.3. Os dados do Consumidor porventura captados para fins de verificação de segurança serão usados apenas para este fim.

8. Qual é a política de cancelamento do plano de Assinatura Nespresso®:

8.1. O cancelamento do Plano de Assinatura de Cafés é gratuito e pode ser feito a qualquer momento, sem cobrança adicional.

8.2. Se o Consumidor desejar cancelar o seu Plano de Assinatura de Cafés Nespresso®, basta acessar a opção “Minha Conta” > “Minhas Assinaturas” no website https://www.nespresso.com e cancelar seu plano diretamente pelo site. Também é possível solicitar via central de atendimento pelo telefone 0800 7777 737 ou encaminhar-se diretamente a uma das Boutiques Nespresso®, desde que não existam valores pendentes até o momento do cancelamento.

8.3. Caso existam valores devidos por parte do assinante (ex: Mensalidades pendentes), para a realização do cancelamento será necessário entrar em contato via central de atendimento pelo telefone 0800 7777 737 para verificação do caso.

8.4. Em caso de contestação de uma mensalidade, os créditos disponíveis dessa cobrança serão retirados automaticamente da conta e um e-mail com orientações sobre o ocorrido será enviado ao Consumidor.

8.5. As mensalidades pagas e os créditos recebidos até a data do cancelamento não serão reembolsados e não haverá mais o depósito de créditos na conta do Consumidor.

8.6. Uma vez cancelado qualquer Plano Nespresso®, os créditos eventualmente acumulados no período continuarão disponíveis na conta Nespresso® pelo prazo de 12 (doze) meses para utilização, a contar da data de efetivação do cancelamento do plano. Os créditos são intransferíveis

8.7. Após o cancelamento, não existe a possibilidade de reativação do mesmo plano cancelado. Caso o Consumidor deseje voltar a ter um novo Plano de Assinatura quaisquer, pode realizar uma nova ativação via website na página dedicada https://www.nespresso.com/br/pt/assinatura ou diretamente em uma das Boutiques Nespresso®.

9. Validade dos Termos e Condições:

9.1. A Nespresso® reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições abordados nesse documento de tempos em tempos, conforme julgar necessário. Quaisquer alterações referentes aos planos de Assinatura Nespresso® serão comunicadas aos Consumidores afetados, pelos os meios adequados, podendo ser e-mail, website, telefone ou SMS.

TERMOS E CONDIÇÕES DO
PLANO DE ASSINATURA DE CAFÉS NESPRESSO®

1. Quais as características e benefícios do Plano de Assinatura de Cafés Nespresso®?

1.1. A Assinatura de Cafés é um benefício exclusivo Nespresso® que possui um valor fixo de contratação, cobrado mensalmente de acordo com o plano selecionado. O valor do plano será convertido em créditos na sua conta Nespresso®. Normalmente vem atrelado a um benefício de crédito extra ao qual será acrescido à quantia de créditos do plano na conta do Consumidor, livres de qualquer cobrança adicional. Um exemplo meramente ilustrativo: se o Consumidor assinar um plano no valor de R$ 115,00, ele receberá o valor da mensalidade paga (neste caso, R$ 115,00) em sua conta, acrescido de 10% extras em crédito (ou seja, 10% do valor da mensalidade selecionada, neste caso R$ 11,50). Neste exemplo, no total, o cliente recebe R$ 126,50 em créditos depositados mensalmente em sua conta Nespresso®. Lembrando que este é um exemplo e esses valores podem sofrer alterações conforme aumento de preços ou mudanças nas regras de benefícios do crédito extra.

1.2. Os créditos Nespresso® serão adicionados à conta do Consumidor todos os meses, após a confirmação do pagamento da mensalidade.

1.3. Os créditos podem ser utilizados para aquisição de cafés ou outros produtos (exceto uma outra Assinatura) através do website https://www.nespresso.com, aplicativo Nespresso®, via central de atendimento pelo telefone 0800 7777 737 ou em nossas Boutiques.

1.4. A Nespresso® não garante uma quantidade mínima fixa de cápsulas atrelada a cada plano disponível. É da responsabilidade do consumidor selecionar os produtos e as suas respectivas quantidades ao utilizar o crédito do plano de Assinatura da forma que achar mais conveniente, podendo escolher entre cápsulas de diferentes valores, acessórios ou máquinas (tanto do Sistema Vertuo quanto do Sistema Original).

1.5. O Plano de Assinatura de Cafés Nespresso® não impõe um período mínimo de adesão ou aplica penalidades em casos de cancelamento, podendo ser feito a qualquer momento sem cobrança de multa ou extra.

1.6. Por não impor um período mínimo de adesão ou aplicar penalidades em casos de cancelamento, a Nespresso® reserva-se o direito de implementar modificações a este contrato, tais como ajustes do valor da mensalidade paga, cancelamento do benefício do crédito extra ou outros, sem razão explícita, mediante comunicação prévia ao Consumidor.

1.7. O Consumidor deve se certificar de utilizar regularmente os créditos gerados mensalmente para aquisição de produtos. O saldo de créditos poderá ser consultado pelo Consumidor a qualquer momento até a data de vencimento, acessando a opção 'Minha Conta' no website https://www.nespresso.com, ligando para a nossa central de atendimento ao consumidor em 0800 7777 737 ou em nossas Boutiques.

1.8. Os créditos expirados serão perdidos, não podendo ser reembolsados na forma de dinheiro, produtos ou qualquer outra categoria de bens e serviços.

2. Como são realizados os pagamentos do Plano de Assinatura de Cafés Nespresso®?

2.1. A primeira mensalidade, paga no momento da contratação, e as mensalidades subsequentes, deverão ser pagas exclusivamente via cartão de crédito. Não serão aceitos cartões pré-pago. Cartão virtual é aceito, exceto em casos em que o cartão é apagado ou precisa validar token constantemente; nesse caso, sugere-se não utilizar o Cartão Virtual para adquirir um Plano de Assinatura Nespresso® pois pode ocorrer o bloqueio da conta do Consumidor por não reconhecimento dos dados do cartão ou não pagamento das próximas mensalidades recorrentes da Assinatura.

2.2. As mensalidades serão pagas no mesmo dia do mês em que o Plano de Assinatura Nespresso® foi contratado ou no próximo dia útil.

2.3. A partir do pagamento da primeira mensalidade e em todos os meses subsequentes, o Consumidor receberá um valor fixo de créditos na sua conta Nespresso®, os quais poderão ser utilizados para aquisição de cafés ou outros produtos no website https://www.nespresso.com, aplicativo Nespresso®, via central de atendimento pelo telefone 0800 7777 737 ou em nossas Boutiques.

2.4. Caso não seja possível efetuar a cobrança no cartão de crédito cadastrado pelo consumidor em até 3 (três) tentativas de cobrança, a Nespresso® poderá realizar o bloqueio do registro e acesso à conta do usuário para o uso de créditos existentes, que deverá ser desbloqueado somente com o pagamento do valor devido ou o cancelamento.

3. Qual a duração do plano de Assinatura de Cafés Nespresso®?

3.1. O plano de Assinaturas Nespresso® durará pelo prazo em que o Consumidor mantiver os pagamentos das mensalidades ativos, sem atrasos ou cancelamentos.

3.2. O plano poderá ser cancelado pelo Consumidor a qualquer momento, sem penalidades, mediante solicitação. Se o Consumidor desejar cancelar a sua Assinatura Nespresso®, bastará acessar a opção “Minha Conta” > “Minhas Assinaturas” após o login em https://www.nespresso.com ou contatar a central de atendimento pelo telefone 0800 7777 737. Uma vez cancelado o plano de Assinatura Nespresso®, os créditos eventualmente acumulados no período continuarão disponíveis na conta do Consumidor pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de efetivação do cancelamento.

4. Como posso adquirir um Plano de Assinatura de Cafés em uma Boutique Nespresso®?

4.1. O Consumidor consegue realizar a compra de um Plano de Assinatura de Cafés também em uma de nossas Boutiques Nespresso® e terá acesso a todos os mesmos benefícios mencionados anteriormente (itens 1 a 4).

4.2. No momento da efetivação da Assinatura em alguma Boutique Nespresso® você receberá um presente extra a ser definido previamente pela Nespresso®. Este presente é único e intransferível, válido exclusivamente para Assinaturas realizadas em uma Boutique Nespresso®. Caso não seja do interesse do consumidor realizar a Assinatura com auxílio de um de nossos vendedores, mas ainda queira receber o presente previamente informado, ele deverá entrar em contato com um de nossos Especialista através da nossa central de atendimento pelo telefone 0800 7777 737.

4.3. Por não impor um período mínimo de adesão ou aplicar penalidades em casos de cancelamento, a Nespresso® reserva-se o direito de implementar modificações a este contrato, tais como ajustes do valor da mensalidade paga, cancelamento do benefício do crédito extra ou outros, sem razão explícita, mediante comunicação prévia ao Consumidor.

5. Posso solicitar que um terceiro ative um Plano de Assinatura Nespresso® em meu registro?

5.1. Por motivos de segurança não permitimos que Planos de Assinatura sejam ativos no nome de terceiros. Somente o Consumidor titular poderá realizar a ativação do Plano de Assinatura de Cafés Nespresso® em uma de nossas Boutique, utilizando o seu próprio registro via login e senha de acesso e portando seu Documento original com foto.

5.2. A Nespresso® reserva-se ao direito de não autorizar a compra de Plano de Assinatura em nome de terceiros.

6. Posso solicitar que um terceiro resgate os créditos do Plano de Assinatura de Cafés Nespresso® em meu registro em uma Boutique?

6.1. Somente o Titular da conta pode resgatar os créditos do Plano de Assinatura de Cafés Nespresso® em nossas Boutiques, conforme item 5 acima.

6.2. Por motivos de segurança não permitimos que terceiros façam o resgate dos benefícios de créditos do Plano de Assinatura Nespresso®. Desse modo, é necessário que o titular da conta esteja presente para resgate do crédito de Assinatura em uma de nossas Boutiques, apresentando Documento original com foto.

6.3. A Nespresso® reserva-se ao direito de não autorizar o resgate de créditos de Plano de Assinatura em nome de terceiros.

7. Comprei uma Máquina Nespresso® e ganhei um Cartão de Assinatura. Como posso ativar o meu Plano de Assinatura de Cafés Nespresso® nesse caso?

7.1. Ao adquirir uma Máquina de Café Nespresso® com um benefício de Cartão de Assinatura, o Consumidor receberá um cartão com um código exclusivo para o ativação do Plano e resgate dos créditos oferecidos.

7.2. Para ativar o Plano de Assinatura, o Consumidor deverá acessar a página exclusiva para o resgate desse benefício. Atualmente, é possível através da página exclusiva https://www.nespresso.com/br/pt/ativar-assinatura. O Consumidor pode selecionar o plano disponível para o resgate da oferta e inserir o código exclusivo apresentado no verso do cartão durante a etapa Carrinho, no campo Código Promocional.

7.3. Sem a utilização do Código Promocional corretamente na etapa Carrinho, o benefício da oferta do Plano de Assinatura de Café pode não ser ativo, portanto, esteja ciente de confirmar se o código promocional e o benefício foram adicionados corretamente à compra antes de concluir o pedido.

7.4. Caso o Consumidor prefira, ele também pode se dirigir a uma de nossas Boutiques Nespresso® para ativar seu Plano de Assinatura de Cafés com a ajuda de um dos nossos Especialistas. De qualquer forma, vai ser preciso criar uma conta online ou realizar o acesso da sua conta online através dos nossos terminais na Boutique a partir do link https://www.nespresso.com/br/pt/ativar-assinatura e realizar o resgate da oferta.

7.5. Após a conclusão dos passos descritos nos itens acima (7.1 a 7.4.), o Consumidor será orientado a aceitar os presentes Termos e Condições e a Política de Privacidade da Nespresso® da ofertae e do Plano de Assinatura Nespresso®. Uma vez que o plano de Assinatura Nespresso® esteja ativo, o Consumidor será comunicado por email e os créditos serão depositados na sua conta.

7.6. O benefício da Assinatura pode ou não ser aderido pelo Consumidor e fica sob sua escolha se deseja realizar o resgate do Plano de Assinatura de Cafés adquirido na compra da sua Máquina de Café Nespresso®.