ASSINATURA MENSAL EM CAFÉS NESPRESSO

Termos e Condições da Assinatura Nespresso

Os Planos de Assinatura Nespresso® (“Assinatura Nespresso®”) são oferecidos pela Nestlé Brasil Ltda., empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.409.075/0001-52, com sede na Avenida das Nações Unidas, 17007, na Capital do Estado de São Paulo, por sua divisão Nespresso®, para pessoas físicas e jurídicas (“Consumidores”) e serão regidos pelas disposições do presente documento, denominado “Termos e Condições”. Escolhendo ingressar em um dos Planos Nespresso®, você aceitará o presente documento e as cláusulas que o compõem. Adicionalmente aos Termos e Condições, as Condições Gerais Comerciais poderão ser acessadas no website https://www.nespresso.com/br/pt/termos-condicoes ou através das campanhas exclusivas de Assinatura.

Definição dos planos de Assinatura Nespresso®:

A Nespresso® oferta diversas categorias de Assinatura. Clique abaixo para acessar os termos e condições gerais e específicos para o plano contratado.

• Termos e Condições Gerais de Assinatura
• Plano de Assinatura Nespresso
• Plano de Assinatura com Máquina

Termos e Condições Gerais

1. Quais os requisitos de elegibilidade à Assinatura Nespresso®?

1.1 Consumidores acima de 18 (dezoito) anos, residentes no Brasil, limitado a 1 (um) plano de Assinatura Nespresso por CPF cadastrado e pessoas jurídicas com CNPJ ativo.

2. Como é possível adquirir um plano de Assinatura Nespresso®?

2.1. A Assinatura Nespresso pode ser adquirida no website oficial Nespresso® através da página dedicada https://www.nespresso.com/br/pt/assinatura ou dirigindo-se a uma de nossas Boutiques Nespresso® para a escolha de um dos planos que mais se adequam a sua necessidade.

3. Qual é o método de pagamento para adquirir um plano de Assinatura Nespresso®?

3.1. A Assinatura Nespresso® possui um valor fixo, o qual poderá variar segundo as condições comerciais vigentes, cobrado mensalmente baseado no plano selecionado pelo Consumidor.

3.2. A primeira mensalidade será paga no momento da contratação do plano, exclusivamente via cartão de crédito. A compra do plano sendo confirmada, as próximas mensalidades também serão cobradas no cartão de crédito cadastrado. Não serão aceitos cartões pré-pagos. Cartão virtual pode ser aceito, exceto em casos em que os dados são apagados ou é necessário validar um token constantemente; nesse caso, sugere-se não utilizar o Cartão Virtual para adquirir um Plano de Assinatura Nespresso, pois pode ocorrer o bloqueio da conta do Consumidor por não reconhecimento dos dados do cartão ou não pagamento das próximas mensalidades recorrentes da Assinatura.

3.3. A cobrança das mensalidades será realizada sempre a partir da 00h da data pré-definida no ato da contratação.

3.4. A disponibilidade dos créditos na conta do Consumidor é quase instantânea, a depender da confirmação do pagamento da primeira mensalidade através do cartão de crédito ou limite disponível no cartão. De qualquer forma, o tempo máximo estimado é de até 48hs para a liberação dos créditos através da confirmação por e-mail.

3.5. Nenhuma Assinatura pode ser adquirida através de créditos remanescentes na conta do Consumidor.

4. Como utilizar os créditos da Assinatura Nespresso®?

4.1. A partir do pagamento da primeira mensalidade e ativação do plano escolhido, o Consumidor receberá um valor fixo de créditos na sua conta Nespresso em todos os meses subsequentes, com base no plano selecionado.

4.2. Os créditos recebidos poderão ser utilizados para aquisição de cafés ou outros produtos (exceto outra Assinatura) no website https://www.nespresso.com, aplicativo Nespresso, Whatsapp, Boutiques, ou central de atendimento pelo número 0800 7777 737.

4.3. No caso da utilização de créditos diretamente nas Boutiques, somente o Titular poderá realizar o resgate em produtos mediante a apresentação de um documento original com foto. Em caso de ausência do titular da conta ativa com Assinatura, a utilização do crédito de Assinatura em nome de terceiros não será aceita.

4.4. Os créditos da Assinatura Nespresso não podem ser reembolsados na forma de dinheiro ou por estorno em conta corrente, sendo estes créditos intransferíveis. O saldo poderá ser consultado pelo Consumidor a qualquer momento, acessando a opção ‘Minha Conta’ Nespresso no website https://www.nespresso.com, ligando para a nossa Central de Atendimento ao Consumidor em 0800 7777 737 ou em uma de nossas Boutiques.

4.5. A Nespresso reserva-se o direito de cancelar ou modificar o plano de Assinatura do Consumidor a qualquer momento, sem razão explícita e, especialmente, em casos de contestação, desde que essa decisão seja comunicada previamente por um dos meios de contato.

4.6. Em caso de cancelamento da assinatura pelo cliente ou pela Nespresso, os créditos acumulados até então continuarão disponíveis para uso por 6 meses a constar da data de cancelamento.

4.7. O cliente precisa obrigatoriamente utilizar o crédito disponível na conta Nespresso para realizar a compra de produtos em qualquer um dos canais.

5. O que acontece se o Consumidor não tiver em sua conta Nespresso créditos suficientes para realizar um pedido?

5.1. A Nespresso compreende que, em um determinado mês, o Consumidor possa não ter créditos suficientes para realizar sua compra em um dos nossos canais de venda Nespresso. Dessa forma, deverão ser consideradas as seguintes alternativas:

• Todo crédito disponível na conta da Nespresso será utilizado no pedido. Caso o valor do pedido seja superior aos créditos acumulados, o montante adicional deverá ser pago com outra forma de pagamento disponível. Dessa forma, o Consumidor continuará se beneficiando dos créditos disponíveis em conta e não deixará de adquirir os produtos desejados no período.
• O Consumidor poderá acumular um ou mais meses de créditos em sua conta e então realizar o pedido, conforme suas necessidades.

6. Quais as consequências de falhas no pagamento da mensalidade da Assinatura Nespresso?

6.1. Se ocorrer alguma falha no pagamento da mensalidade, a Nespresso® realizará novas tentativas de cobrança durante o prazo de 3 (três) dias consecutivos no cartão de crédito informado pelo Consumidor. É importante o Consumidor estar atento ao cartão de crédito cadastrado e possíveis condições, como: limite de crédito para a cobrança da mensalidade de Assinatura, validade do cartão, bem como se não é um Cartão Virtual que possa expirar após um período ou precisar de alguma validação recorrente de token, por exemplo. É da responsabilidade do cliente a validação e atualização dos dados de cartão de crédito referente ao pagamento do Plano de Assinatura Nespresso.

6.2. Caso ocorram falhas no pagamento ou a não cobrança correta do Plano de Assinatura, o sistema Nespresso reserva-se ao direito de realizar o bloqueio do registro, acesso à conta do usuário e créditos existentes, sendo necessário o Consumidor acionar os canais de atendimento para regularização do caso. O desbloqueio da conta será feito somente com o pagamento do valor devido ou o cancelamento do Plano de Assinatura. Em casos de cancelamento imediato, o Consumidor consegue realizar diretamente pelo website Nespresso https://www.nespresso.com ”Minha Conta” > Minhas Assinaturas”, ao entrar em contato via central de atendimento em 0800 7777 737 ou ao dirigir-se a uma de nossas Boutiques.

7. Quais são as validações de segurança efetuadas no momento da contratação da Assinatura Nespresso?

7.1. Para garantir que o cartão de crédito do Consumidor não seja utilizado sem o seu consentimento, a Nespresso se reserva o direito de validar as informações fornecidas durante o processo de efetivação da assinatura, tais como nome, CPF e endereço, bem como realizar a verificação de crédito, inclusive por meio de bases de dados apropriadas de terceiros devidamente reconhecidos. A Nespresso poderá realizar contato telefônico ou por e-mail com o Consumidor durante a vigência do contrato para confirmar ou atualizar dados, podendo solicitar a cópia dos documentos para a proteção do titular da conta e ativação de seu registro.

7.2. Aceitando os presentes Termos e Condições, o Consumidor consente com a realização dessas verificações de segurança.

7.3. Os dados do Consumidor porventura captados para fins de verificação de segurança serão usados apenas para este fim.

8. Qual é a política de cancelamento do plano de Assinatura Nespresso:

8.1. O cancelamento do Plano de Assinatura de Cafés é gratuito e pode ser feito a qualquer momento, sem cobrança adicional. O cancelamento de Plano de Assinatura com Máquina possui um período mínimo de 12 meses.

8.2. Se o Consumidor desejar cancelar o seu Plano de Assinatura de Cafés Nespresso, basta acessar a opção “Minha Conta” > “Minhas Assinaturas” no website http://www.nespresso.com e cancelar seu plano diretamente pelo site. Também é possível solicitar via central de atendimento pelo telefone 0800 7777 737 ou encaminhar-se diretamente a uma das Boutiques Nespresso, desde que não existam valores pendentes até o momento do cancelamento.

8.3. Caso existam valores devidos por parte do assinante (ex: Mensalidades pendentes), para a realização do cancelamento será necessário entrar em contato via central de atendimento pelo telefone 0800 7777 737 para verificação do caso.

8.4. Em caso de contestação de uma mensalidade, os créditos disponíveis dessa cobrança serão retirados automaticamente da conta e um e-mail com orientações sobre o ocorrido será enviado ao Consumidor.

8.5. As mensalidades pagas e os créditos recebidos até a data do cancelamento não serão reembolsados e não haverá mais o depósito de créditos na conta do Consumidor.

8.6. Uma vez cancelado qualquer Plano Nespresso, os créditos eventualmente acumulados no período continuarão disponíveis na conta Nespresso pelo prazo de 6 (meses) meses para utilização, a contar da data de efetivação do cancelamento do plano. Após esse prazo, os créditos serão expirados da conta. Os créditos são intransferíveis.

8.7. Após o cancelamento, não existe a possibilidade de reativação do mesmo plano cancelado. Caso o Consumidor deseje voltar a ter um novo Plano de Assinatura quaisquer, pode realizar uma nova ativação via website na página dedicada https://www.nespresso.com/br/pt/assinatura ou diretamente em uma das Boutiques Nespresso.

9. Validade dos Termos e Condições:

9.1. A Nespresso reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições abordados nesse documento de tempos em tempos, conforme julgar necessário. Quaisquer alterações referentes aos planos de Assinatura Nespresso serão comunicadas aos Consumidores afetados, pelos os meios adequados, podendo ser e-mail, website, telefone ou SMS.

Termos e Condições dos planos de Assinatura Nespresso®

1. Quais são os Planos de Assinatura Nespresso®?

1.1. Plano de Assinatura Nespresso:

1.1.1. A Assinatura de Cafés é um benefício exclusivo Nespresso que possui um valor fixo de contratação, cobrado mensalmente de acordo com o plano selecionado. O valor do plano será convertido em créditos na sua conta Nespresso. Normalmente vem atrelado a um benefício de crédito extra ao qual será acrescido à quantia de créditos do plano na conta do Consumidor, livres de qualquer cobrança adicional. Um exemplo meramente ilustrativo: se o Consumidor assinar um plano no valor de R$ 129,00, ele receberá o valor da mensalidade paga (neste caso, R$ 129,00) em sua conta, acrescido de 10% extras em crédito (ou seja, 10% do valor da mensalidade selecionada, neste caso R$ 12,90). Neste exemplo, no total, o cliente recebe R$ 141,90 em créditos depositados mensalmente em sua conta Nespresso. Lembrando que este é um exemplo e esses valores podem sofrer alterações conforme aumento de preços ou mudanças nas regras de benefícios do crédito extra.

1.1.2. A Nespresso reserva-se o direito de encerrar ou modificar o Plano de Assinatura de Cafés a qualquer momento e não autorizar novas contratações, sem razão explícita.

1.1.3. O Plano de Assinatura de Cafés Nespresso não impõe um período mínimo de adesão ou aplica penalidades em casos de cancelamento, podendo ser feito a qualquer momento sem cobrança de multa ou extra.

1.2. Plano de Assinatura com Máquina Nespresso®:

1.2.1. A Assinatura com Máquina é um benefício exclusivo Nespresso no qual o cliente adquire uma Máquina com desconto aplicado ao preço regular e um Plano de Assinatura de Cafés para comprar produtos Nespresso no valor de R$ 99,00 cobrado mensalmente.

1.2.2. O preço das máquinas disponíveis para o plano é de R$ 599,00 para Vertuo Next Red e Black, R$ 889,00 para Vertuo Next Red e Black + Aeroccino, R$ 799,00 para Vertuo Next Deluxe, R$ 1.089,00 para Vertuo Next Deluxe + Aeroccino, R$ 489,00 para Vertuo Pop e R$ 789,00 para Vertuo POP + Aeroccino. O cliente que optar por aderir ao plano deve escolher qual das máquinas irá adquirir.

1.2.3. O valor da máquina é cobrado de uma vez só, somado a primeira mensalidade do Plano de Cafés, não sendo permitido optar pelo parcelamento do valor da máquina. As demais mensalidades serão no valor de R$ 99,00 e o cliente receberá 10% extra em crédito, totalizando R$ 108,90 em créditos depositados mensalmente em sua conta Nespresso. O valor mensal do Plano de Assinatura que está disponível na modalidade com Máquina é único no valor de R$ 99,00, não podendo optar por outro valor mensal.

1.2.4. Os modelos e os preços das máquinas disponíveis no Plano serão escolhidos pela Nespresso, podendo ser trocados a qualquer momento. O consumidor deve consultar os modelos e preços disponíveis no Plano com Máquina exclusivamente na página de Assinatura Nespresso https://www.nespresso.com/br/pt/assinatura.

1.2.5. O Plano de Assinatura Nespresso com Máquina Gratuita do Sistema Original não está mais ativo para contratação. Contudo, este modelo contemplava a contratação do Plano de Assinatura e o recebimento, sem custo adicional, de uma Máquina de Cafés do Sistema Original Nespresso vinculada ao plano selecionado informado no momento da contratação. Consumidores que ainda possuem o Plano de Assinatura de Cafés com Máquina Gratuita ainda podem realizar o cancelamento, sem penalidades, mediante solicitação através de contato via a central de atendimento pelo telefone 0800 7777 737. Uma vez cancelado o Plano de Assinatura com Máquina Gratuita, os créditos eventualmente acumulados no período continuarão disponíveis na conta Nespresso pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de efetivação do cancelamento do Plano.

1.2.6. A Nespresso reserva-se o direito de encerrar ou modificar o Plano de Assinatura com Máquina a qualquer momento e não autorizar novas contratações, sem razão explícita.

1.2.7. O período mínimo de permanência na Assinatura com Máquina Nespresso é de 12 meses. Caso o cliente cancele antes do tempo previsto, será aplicada uma multa da diferença entre o valor pago pela máquina adquirida e o preço cheio vigente. Esse valor será proporcional ao tempo em que o membro permanecer como ativo, então caso ele cancele no 6º mês, por exemplo, o valor da multa será 50%.

1.3. Características e Benefícios dos Planos de Assinatura Nespresso:

1.3.1. Os créditos Nespresso serão adicionados à conta do Consumidor todos os meses, após a confirmação do pagamento da mensalidade.

1.3.2. Os créditos podem ser utilizados para aquisição de cafés ou outros produtos (exceto uma outra Assinatura) através do website https://www.nespresso.com, aplicativo Nespresso, via central de atendimento pelo telefone 0800 7777 737 ou em nossas Boutiques.

1.3.3. A Nespresso não garante uma quantidade mínima fixa de cápsulas atrelada a cada plano disponível. É da responsabilidade do consumidor selecionar os produtos e as suas respectivas quantidades ao utilizar o crédito do plano de Assinatura da forma que achar mais conveniente, podendo escolher entre cápsulas de diferentes valores, acessórios ou máquinas (tanto do Sistema Vertuo quanto do Sistema Original).

1.3.4. A Nespresso reserva-se o direito de implementar modificações a este contrato, tais como ajustes do valor da mensalidade paga, cancelamento do benefício do crédito extra ou outros, sem razão explícita, mediante comunicação prévia ao Consumidor.

1.3.5. O Consumidor deve se certificar de utilizar regularmente os créditos gerados mensalmente para aquisição de produtos. O saldo de créditos poderá ser consultado pelo Consumidor a qualquer momento até a data de vencimento, acessando a opção ‘Minha Conta’ no website https://www.nespresso.com, ligando para a nossa central de atendimento ao consumidor em 0800 7777 737 ou em nossas Boutiques.

1.3.6. Os créditos expirados serão perdidos, não podendo ser reembolsados na forma de dinheiro, produtos ou qualquer outra categoria de bens e serviços.

1.4. Duração dos Planos de Assinatura Nespresso®:

1.4.1. Os Planos de Assinatura Nespresso durarão pelo prazo em que o Consumidor mantiver os pagamentos das mensalidades ativos, sem atrasos ou cancelamentos.

1.4.2. Os planos poderão ser cancelados pelo Consumidor a qualquer momento, sem penalidades, mediante solicitação. Se o Consumidor desejar cancelar a sua Assinatura Nespresso®, bastará acessar a opção “Minha Conta” > “Minhas Assinaturas” após o login em http://www.nespresso.com ou contatar a central de atendimento pelo telefone 0800 7777 737. Uma vez cancelado o plano de Assinatura Nespresso, os créditos eventualmente acumulados no período continuarão disponíveis na conta do Consumidor pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de efetivação do cancelamento.

2. Como são realizados os pagamentos dos Planos de Assinatura?

2.1. A primeira mensalidade, paga no momento da contratação, e as mensalidades subsequentes, deverão ser pagas exclusivamente via cartão de crédito. Não serão aceitos cartões pré-pago. Cartão Virtual é aceito, exceto em casos em que o cartão é apagado ou precisa validar token constantemente; nesse caso, sugere-se não utilizar o Cartão Virtual para adquirir um dos Planos de Assinatura Nespresso pois pode ocorrer o bloqueio da conta do Consumidor por não reconhecimento dos dados do cartão ou não pagamento das próximas mensalidades recorrentes da Assinatura.

2.2. As mensalidades serão pagas no mesmo dia do mês em que o Plano de Assinatura Nespresso foi contratado ou no próximo dia útil.

2.3. A partir do pagamento da primeira mensalidade e em todos os meses subsequentes, o Consumidor receberá um valor fixo de créditos na sua conta Nespresso, os quais poderão ser utilizados para aquisição de cafés ou outros produtos no website https://www.nespresso.com, aplicativo Nespresso, via central de atendimento pelo telefone 0800 7777 737 ou em nossas Boutiques.

2.4 Caso não seja possível efetuar a cobrança no cartão de crédito cadastrado pelo consumidor em até 3 (três) tentativas de cobrança, a Nespresso poderá realizar o bloqueio do registro e acesso à conta do usuário para o uso de créditos existentes, que deverá ser desbloqueado somente com o pagamento do valor devido ou o cancelamento.

3. Como posso adquirir um dos Planos de Assinatura em uma Boutique Nespresso®?

3.1. O Consumidor consegue realizar a compra de um dos Planos de Assinatura também em uma de nossas Boutiques Nespresso e terá acesso a todos os mesmos benefícios mencionados anteriormente (item 1).

3.2. A Nespresso reserva-se o direito de implementar modificações a este contrato, tais como ajustes do valor da mensalidade paga, cancelamento do benefício do crédito extra ou outros, sem razão explícita, mediante comunicação prévia ao Consumidor.

4. Posso solicitar que um terceiro ative um Plano de Assinatura Nespresso® em meu registro?

4.1. Por motivos de segurança não permitimos que Planos de Assinatura sejam ativos no nome de terceiros. Somente o Consumidor titular poderá realizar a ativação do Plano de Assinatura Nespresso em uma de nossas Boutique, utilizando o seu próprio registro via login e senha de acesso e portando seu Documento original com foto.

4.2. A Nespresso reserva-se ao direito de não autorizar a compra de Plano de Assinatura em nome de terceiros.

5. Posso solicitar que um terceiro resgate os créditos do Plano de Assinatura Nespresso® em meu registro em uma Boutique?

5.1. Somente o Titular da conta pode resgatar os créditos do Plano de Assinatura Nespresso em nossas Boutiques, conforme item 5 acima.

5.2. Por motivos de segurança não permitimos que terceiros façam o resgate dos benefícios de créditos do Plano de Assinatura Nespresso. Desse modo, é necessário que o titular da conta esteja presente para resgate do crédito de Assinatura em uma de nossas Boutiques, apresentando Documento original com foto.

5.3. A Nespresso® reserva-se ao direito de não autorizar o resgate de créditos de Plano de Assinatura em nome de terceiros.

6. Comprei uma Máquina Nespresso® e ganhei um Cartão de Assinatura, que é válido apenas para o Plano de Assinatura Nespresso. Como posso ativá-lo?

6.1. Ao adquirir uma Máquina de Café Nespresso com um benefício de Cartão de Assinatura, o Consumidor receberá um cartão com um código exclusivo para a ativação do Plano e resgate dos créditos oferecidos.

6.2. Para ativar o Plano de Assinatura, o Consumidor deverá acessar a página exclusiva para o resgate desse benefício. Atualmente, é possível através da página exclusiva http://www.nespresso.com/br/pt/ativar-assinatura. O Consumidor pode selecionar o plano disponível para o resgate da oferta e inserir o código exclusivo apresentado no verso do cartão durante a etapa Carrinho, no campo Código Promocional.

6.3. Sem a utilização do Código Promocional corretamente na etapa Carrinho, o benefício da oferta do Plano de Assinatura de Café pode não ser ativo, portanto, esteja ciente de confirmar se o código promocional e o benefício foram adicionados corretamente à compra antes de concluir o pedido.

6.4. Caso o Consumidor prefira, ele também pode se dirigir a uma de nossas Boutiques Nespresso® para ativar seu Plano de Assinatura de Cafés com a ajuda de um dos nossos Especialistas. De qualquer forma, vai ser preciso criar uma conta online ou realizar o acesso da sua conta online através dos nossos terminais na Boutique a partir do link http://www.nespresso.com/br/pt/ativar-assinatura e realizar o resgate da oferta.

6.5. Após a conclusão dos passos descritos nos itens acima (6.1 a 6.4.), o Consumidor será orientado a aceitar os presentes Termos e Condições e a Política de Privacidade da Nespresso® da ofertae e do Plano de Assinatura Nespresso. Uma vez que o plano de Assinatura Nespresso esteja ativo, o Consumidor será comunicado por e-mail e os créditos serão depositados na sua conta.

6.6. O benefício da Assinatura pode ou não ser aderido pelo Consumidor e fica sob sua escolha se deseja realizar o resgate do Plano de Assinatura de Cafés adquirido na compra da sua Máquina de Café Nespresso.

6.7. O cliente que optar por aderir ao desconto do Cartão de Assinatura, deve consultar os Termos e Condições na página oficial da oferta vigente.