Termos de USO
1. Aceitação e modificação dos Termos de uso
1.1 Seu acesso e uso dos sites (os “Sites”) Nespresso, que inclui empresas afiliadas da Nespresso, são regidos pelos presentes termos de uso (os “Termos de uso”). Ao acessar, navegar e usar nossos Sites, você confirma ter lido, compreendido e concordado, sem restrições, com estes Termos de uso, que podem ser modificados por nós de tempos em tempos.
1.2 Se decidirmos modificar nossos Termos de uso, publicaremos uma nova versão com data em nossos Sites. Por essa razão, nós o aconselhamos a consultar estes Termos de uso periodicamente para tomar conhecimento de quaisquer alterações.
2. Direitos autorais e propriedade intelectual
2.1 O conteúdo de nossos Sites e, principalmente, porém não exclusivamente, os textos, as marcas, os logotipos, os diagramas, as imagens, os vídeos, os sons, as músicas, o layout, os designs, o know-how, as tecnologias, os produtos e os processos são propriedades da Nespresso ou de suas empresas afiliadas ou são utilizados com a autorização dos proprietários e protegidos adequadamente por direitos autorais, marcas registradas, patentes e todos os outros direitos de propriedade intelectual ou industrial existentes sob a legislação aplicável.
2.2 Exceto como informado na Seção 3 a seguir, nada contido em nossos Sites pode ser interpretado ou analisado como uma concessão de uma licença ou de um direito de uso a você de qualquer conteúdo de nossos Sites.
3. Uso dos Sites
3.1 Você pode baixar, exibir ou imprimir o conteúdo dos nossos Sites apenas para uso pessoal e não comercial, podendo, dessa forma, manter e reproduzir parte ou todos os avisos de direitos autorais ou outros direitos de propriedade contidos em qualquer informação ou outro material baixado. Qualquer outro uso, incluindo reprodução, modificação, distribuição, transmissão ou difusão do conteúdo dos Sites, na íntegra ou em parte, e de qualquer maneira, é estritamente proibido, exceto com consentimento prévio e por escrito da Nespresso.
3.2 A Nespresso não garante nem representa que seu uso de qualquer conteúdo exibido em seus Sites não infringirá os direitos de terceiros.
4. Informações não confidenciais
4.1 Quaisquer dados e informações de identificação pessoal que você possa enviar via Internet para nossos Sites estarão protegidos e serão tratados de acordo com nossa Política de privacidade. A Nespresso recomenda que você leia cuidadosamente a Política de privacidade antes de nos fornecer quaisquer dados e informações de identificação pessoal.
4.2 Quaisquer outras informações ou materiais transmitidos à Nespresso pela Internet, por correio eletrônico ou qualquer outro meio, incluindo quaisquer dados, perguntas, comentários, sugestões, idéias, gráficos e outros, são e serão tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Tudo o que você transmitir ou publicar se tornará propriedade da Nespresso e poderá ser usado livremente para qualquer fim, incluindo, sem limitações, a reprodução, a divulgação, a transmissão, a publicação, a difusão e a postagem. Especificamente, a Nespresso é livre para usar quaisquer idéias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em tais comunicações enviadas por você, por qualquer razão, aos Sites, incluindo, sem limitações, o desenvolvimento, a fabricação, a publicidade e a comercialização de produtos que usem tais informações. Nenhuma dessas utilizações acarretará a remuneração para o provedor da informação, nem para qualquer outra pessoa.
4.3 Ao enviar informações, você está garantindo ser o proprietário do material/conteúdo enviado, que ele não é difamatório e que o uso do mesmo pela Nespresso não violará nenhum direito de terceiros. A Nespresso não tem a obrigação de usar as informações fornecidas.
5. Isenção de garantias
5.1 SEM PREJUÍZO À SEÇÃO 6 A SEGUIR, QUALQUER MATERIAL, INFORMAÇÃO E TUDO O QUE VOCÊ ENCONTRAR NOS SITES É FORNECIDO “NO PRESENTE ESTADO”, EM FUNÇÃO DE SUA DISPONIBILIDADE E SEM NENHUMA GARANTIA DE NENHUM TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIDADE OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.
5.2 A NESPRESSO NÃO GARANTE QUE SEUS SITES OU O CONTEÚDO DELES CORRESPONDERÁ ÀS SUAS EXPECTATIVAS, NÃO SOFRERÁ INTERRUPÇÕES OU QUE SERÁ ADEQUADO, SEGURO E LIVRE DE ERROS.
5.3 ALGUMAS LEGISLAÇÕES PODEM NÃO PERMITIR CERTAS LIMITAÇÕES DE GARANTIA, PORTANTO, ALGUMAS DAS EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
5.4 Nenhum aconselhamento ou informação, verbal ou escrita, obtida da Nespresso ou durante o uso dos serviços disponíveis nos Sites, deverá dar margem a nenhuma garantia que não tenha sido expressamente fornecida nos presentes Termos de uso.
6. Limitação de responsabilidade
6.1 Você acessa, usa e navega em nossos Sites por sua própria conta e risco.
6.2 VOCÊ RECONHECE E ACEITA QUE, DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NEM A NESPRESSO, NEM QUALQUER UMA DE SUAS EMPRESAS AFILIADAS, NEM QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU PUBLICAÇÃO DOS SITES, PODE SER CONSIDERADA RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO DIRETO, INDIRETO OU CONSEQÜENCIAL, POR NENHUM PREJUÍZO À REPUTAÇÃO, POR CUSTOS, PERDAS, REDUÇÃO DE VENDAS OU LUCROS OU POR RESPONSABILIDADES DE NENHUMA NATUREZA (MESMO QUE A OCORRÊNCIA DE TAL DANO FOSSE CONHECIDA OU PUDESSE TER SIDO CONHECIDA PELA NESPRESSO), QUE POSSAM OCORRER A PARTIR DE SEU ACESSO, USO, OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USO DOS SITES OU DE SEU CONTEÚDO.
6.2 TODOS OS MATERIAIS BAIXADOS OU OBTIDOS POR QUALQUER OUTRO MEIO DURANTE O USO DE NOSSOS SITES ESTÃO SOB A SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. A Nespresso não assume nenhuma responsabilidade por nenhum dano ou por vírus que possam afetar seu computador ou outra propriedade devido ao seu acesso, uso ou download de qualquer material de nossos Sites, ou pela invasão ilegal ou intervenção nos sistemas de TI.
6.3 A Nespresso se reserva o direito de interromper ou descontinuar qualquer uma ou todas as funcionalidades de seus Sites. A Nespresso não assume nenhuma responsabilidade por interrupções ou descontinuações de qualquer uma ou de todas as funcionalidades de seus Sites que sejam o resultado de ações ou omissões da Nespresso ou de terceiros.
7. Alteração de informações
A Nespresso esforça-se para que o conteúdo de seus sites não contenha imprecisões ou erros. Por essa razão, a Nespresso reserva-se ao direito de fazer alterações, correções e/ou aprimoramentos em tais conteúdos, a qualquer momento e sem aviso prévio, mas não assume nenhuma responsabilidade em realizar essas ações.
8. Disponibilidade de produtos/serviços
Nossos Sites podem conter informações sobre produtos e serviços da Nespresso de todo o mundo, porém nem todos eles estão disponíveis em todas as localidades. Uma referência a um produto ou serviço da Nespresso nos Sites não implica que tal produto ou serviço esteja ou estará disponível em sua localidade.
9. Links
9.1 Como um serviço para nossos visitantes, nossos Sites podem conter links para outros sites que não são operados nem controlados pela Nespresso. A Nespresso não poderá ser responsabilizada por esses sites e recusa todas as responsabilidades relacionadas ao conteúdo, à legalidade, à precisão ou às funções desses sites.
9.2 A criação de qualquer link relacionado aos nossos Sites é proibida se não houver consentimento prévio e por escrito da Nespresso.
10. Miscelânea
10.1 Os presentes Termos de uso formam o contrato completo firmado entre você e a Nespresso, relativo ao acesso e ao uso dos Sites e de seu conteúdo. Quaisquer outros termos ou condições emitidos pela Nespresso e que disciplinem suas relações com você, relacionados em particular a qualquer serviço ou aquisição de produtos, deve complementar os Termos de uso; no caso de qualquer inconsistência entre eles, os outros termos ou as outras condições prevalecerão sobre estes Termos de uso.
10.2 O fato de a Nespresso tolerar uma violação, feita por você, de uma das obrigações estabelecidas nos Termos de uso ou de não fazer cumprir um direito atribuído por meio deste documento ou de acordo com a legislação vigente não deve ser interpretado como uma renúncia da empresa de executar e fazer cumprir seus direitos.
10.3 A declaração de invalidade de qualquer cláusula dos Termos de uso em face da legislação ou regulamentação aplicável, existente ou futura, ou por uma decisão judicial, não prejudica as demais cláusulas dos Termos de uso, as quais serão mantidas em pleno vigor e efeito entre você e a Nespresso.
10.4 Os títulos das cláusulas dos Termos de uso são apenas para conveniência e não devem alterar nem modificar, de maneira alguma, os termos e as condições.
Nestlé Brasil Ltda.
fevereiro de 2009.
Política de privacidade na Internet da Nespresso
A Nespresso reconhece que você talvez queira conhecer como suas informações e seus dados de identificação pessoal, como nome, endereço, número de telefone/fax, endereço de e-mail, etc. (”Dados”) enviados por você para a Nespresso são tratados. Por isso, desenvolvemos esta Política de privacidade (“Política”) para explicar como usamos seus Dados, além de todas as precauções que tomamos para mantê–los em segurança. Ao fazer pedidos de nossos produtos e usar nossos serviços, você concorda com as práticas de coleta e uso dos Dados descritas nesta Política, a qual pode ser modificada por nós de tempos em tempos. Reservamo-nos o direito de modificar nossa Política e aconselhamos que você consulte esta Política periodicamente a fim de tomar conhecimento de quaisquer alterações. Nós publicaremos todas as novas Políticas em nosso site, alterando a data no último parágrafo da Política. As informações cedidas por você serão tratadas da forma descrita pela Política de Privacidade vigente no momento do em que você as cedeu.
Os termos desta Política não anulam nenhum dos termos contratuais que você possa ter conosco, os quais prevalecerão sobre os termos desta Política.
1. Garantia de privacidade
A Nespresso não coleta nem processa Dados a menos que sejam voluntariamente fornecidos por você. Garantimos que nossa equipe segue padrões rígidos de segurança e confidencialidade e, ao processar seus Dados, garantimos que estamos em total conformidade com padrões de proteção de privacidade reconhecidos internacionalmente.
2. Uso pretendido dos Dados
A Nespresso coleta e processa Dados apenas para fins específicos e limitados, que são informados a você quando você deseja usar determinados serviços. Por exemplo, podemos coletar e usar Dados para fornecer a você nossos produtos ou serviços, fazer cobranças de produtos ou serviços solicitados por você, verificar seu crédito, informá-lo sobre produtos e serviços que acreditamos ser de seu interesse, processar sua candidatura a um cargo, receber notícias ou nos comunicarmos com você. Além disso, podemos usar seus Dados para avaliar a eficiência e aprimorar nossos serviços para visitantes e clientes; para fins estatísticos internos; para avaliar os interesses dos clientes e também as tendências de compra, entre outras; e para melhor determinar o desenvolvimento de produtos e estratégias de marketing. Ao enviar seus Dados, você concorda expressamente com tal utilização. A Nespresso mantém seus Dados somente pelo período razoavelmente necessário para tais fins e de acordo com requisitos aplicáveis de geração de relatórios éticos ou legais ou de retenção de documentos. Muitos de nossos serviços não exigem nenhuma forma de registro, permitindo que você visite nossos sites, Boutiques sem se identificar. No entanto, alguns serviços podem exigir registro. Ao realizar seu registro conosco, você terá de preencher alguns campos obrigatórios, bem como escolher um nome de usuário e uma senha. Nessas situações, caso você se recuse a nos fornecer quaisquer Dados solicitados, você não conseguirá acessar determinadas partes de nossos sites e talvez não possamos responder às suas perguntas.
3. Não divulgação de informações
A Nespresso nunca venderá, alugará, compartilhará ou, de qualquer outra maneira, distribuirá ou tornará disponíveis seus Dados para terceiros fora do grupo de empresas da Nespresso, exceto quando necessário para fins legais ou normativos. No entanto, os Dados podem ocasionalmente ser transferidos para terceiros, que trabalham para ou em nome da Nespresso, para outros tipos de processamento, de acordo com os fins para os quais seus Dados foram originalmente coletados. Quando a divulgação dos Dados para terceiros for provável ou necessária por qualquer razão, a Nespresso se esforçará em garantir que esses terceiros forneçam o mesmo nível de proteção oferecido pela Nespresso, e poderá solicitar contratualmente a esses terceiros que processem os Dados transferidos somente para os fins autorizados por você e de forma confidencial e segura.
4. Direito de acesso
Você tem o direito de acessar e atualizar seus Dados ou de solicitar que eles sejam excluídos. Nós nos esforçamos para garantir que seus Dados estejam atualizados, corretos e completos. Se você desejar acessar, corrigir ou excluir os Dados mantidos por nós, entre em contato com a Nespresso nos seguintes endereços: clique aqui.
5. Segurança/confidencialidade
Comprometemo-nos a tomar todas as medidas razoáveis para não permitir que seus Dados sejam vistos por terceiros além daqueles que trabalham para ou em nome da Nespresso e que concordaram em utilizá-los de maneira confidencial e segura, tendo sido treinados para seguir padrões rígidos de confidencialidade. Para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados que a Nespresso coleta on-line, utilizamos redes de dados protegidas, entre outras coisas, por firewalls padrão da indústria e pela proteção por senha. Apesar de tentarmos criar sites seguros e confiáveis para nossos visitantes, você deve estar ciente de que a Internet geralmente não é considerada um ambiente completamente seguro e que, portanto, a confidencialidade dos Dados fornecidos por você ou do material transmitido por meio de nossos sites ou por e-mail não pode ser garantida pela Nespresso. Desta maneira, não podemos ser responsabilizados e não nos responsabilizamos pela segurança de seus Dados enquanto estiverem em trânsito na Internet.
6. Transferência de dados para o exterior
A Nespresso é um grupo internacional e possui bancos de dados em diferentes jurisdições. A Nespresso pode transferir seus Dados para um de seus bancos de dados, para as empresas do grupo Nespresso ou para seus parceiros, que concordaram em manter seus Dados seguros e confidenciais, fora de seu país de residência. Se o nível de proteção de privacidade de um país não estiver em conformidade com os padrões internacionalmente reconhecidos, nós garantiremos que as transferências de Dados para nossos bancos de dados em tal país sejam igualmente protegidas e que não ocorrerá uma transferência de Dados para terceiros em tais países. Ao enviar seus Dados, você concorda expressamente com a possibilidade da transferência para outras empresas do grupo Nespresso e/ou para seus parceiros, e, portanto, com sua transmissão internacional.
7. Oportunidades de carreira
Se você estiver interessado em se candidatar a um cargo publicado ou a qualquer oportunidade de trabalho futura na Nespresso, poderá nos fornecer seu Curriculum Vitae ("CV”). Nós, então, analisaremos suas qualificações e sua experiência em relação ao cargo pretendido ou a qualquer outra oportunidade de trabalho atual. Se o seu perfil corresponder a nossos requisitos, entraremos em contato com você. Você concorda que podemos manter seu CV em nossos bancos de dados por um período razoável, após o qual ele será excluído. Ao se candidatar, você concorda que seu CV e seus Dados sejam usados no processo de seleção, que sejam transmitidos para outras empresas do grupo Nespresso e para nossos parceiros, que concordaram em mantê-los confidenciais e seguros, e, portanto, com sua transmissão dentro do território nacional. A Nespresso se compromete em usar seu CV e seus Dados apenas em relação a oportunidades de carreira.
8. Dados anônimos/tecnologia de “cookies”
Muitas das informações coletadas em nossos sites são anônimas. Quando você visita nossos sites, não coletamos nenhum de seus Dados pessoais, a menos que você específica, voluntária e conscientemente os forneça. As informações anônimas são processadas pela Nespresso para ajudar a aprimorar o conteúdo de nossos sites, para personalizar nossos sites para os visitantes e conhecê-los melhor e para saber como eles usam nossos sites. Ao fazer isso, a Nespresso pode usar a tecnologia de rastreamento (cookies) para coletar informações anônimas, como tipo de navegador, sistemas operacionais e data e hora de acesso. Os “cookies” propriamente ditos não podem ser usados para revelar a identidade do usuário. Um “cookie” é um pequeno agrupamento de informações que é enviado para seu navegador e armazenado no disco rígido de seu computador.
9. Envio de spam
A Nespresso não pratica “envio de spam”. O envio de spam é definido como o envio de e-mails não solicitados, geralmente de natureza comercial, em grande número e repetidas vezes, para pessoas com quem o remetente não teve contato anterior ou que recusaram o recebimento de tais comunicações. Pelo contrário, quando acreditamos que um de nossos produtos é importante para você, nós o informamos via e-mail, para que você tenha a opção de recusar tal serviço.
10. Dados e crianças
Em respeito à privacidade das crianças e dos adolescentes e de acordo com as leis de proteção a eles, os menores de 18 anos não devem fornecer nenhum tipo de dado. A Nespresso não coletará, usará ou divulgará Dados de menores de 18 anos intencionalmente sem obter o consentimento prévio de um adulto que seja responsável pelo menor. Nossos sites são destinados ao público em geral e não foram projetados e nem têm a intenção de coletar Dados de crianças menores de 18 anos. Solicitamos aos pais que supervisionem seus filhos enquanto eles estiverem on-line.
11. Links para outros sites
Como um serviço para nossos visitantes, nossos sites podem fornecer links para outros sites que não são operados nem controlados pela Nespresso. Por essa razão, a Nespresso não poderá ser responsabilizada pelo conteúdo desses sites ou pelas práticas de privacidade desses terceiros. Observe que essas práticas de privacidade podem diferir de nossa Política. Recomendamos que você leia e compreenda as práticas de privacidade desses sites antes de fornecer-lhes informações pessoais.
12. Entre em contato com a Nespresso
Se você tiver dúvidas ou reclamações sobre nossa conformidade com esta Política, ou se desejar fazer sugestões ou comentários para que aprimoremos a qualidade de nossa Política, entre em contato com a Nespresso no seguinte endereço: clique aqui. Garantimos que faremos todos os esforços possíveis para melhorar constantemente a proteção e a segurança dos Dados fornecidos por você. Recomendamos que você também leia cuidadosamente nossos “Termos de uso” para obter mais informações sobre o uso de nossos sites.
NESTLÉ NESPRESSO S.A.